Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de junho de 2023

Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das suas informações quando utiliza o Serviço e informa-o sobre os seus direitos de privacidade e a forma como a lei o protege.

Utilizamos os seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, o Utilizador concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com a presente Política de Privacidade.

Interpretação e definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições seguintes terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

Conta significa uma conta única criada para o Utilizador aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.
Afiliado significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controlo comum com uma parte, em que “controlo” significa a propriedade de 50% ou mais das acções, participações ou outros títulos com direito a voto para a eleição de directores ou outra autoridade de gestão.
Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” no presente Acordo) refere-se à Passo Positivo – Associação de Ação Social, Rua Artur Napoleão, 194 4460-246 Senhora da Hora.
Os cookies são pequenos ficheiros que são colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um sítio Web, contendo os detalhes do seu histórico de navegação nesse sítio Web, entre as suas muitas utilizações.
O país refere-se a: Portugal
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
Dados Pessoais é qualquer informação relacionada com um indivíduo identificado ou identificável.
Serviço refere-se ao sítio Web.
Fornecedor de Serviços significa qualquer pessoa singular ou colectiva que processe os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para executar serviços relacionados com o Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado.
Dados de Utilização refere-se aos dados recolhidos automaticamente, quer gerados pela utilização do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
Website refere-se a Passo Positivo, acessível a partir de https://www.passo-positivo.pt/
Você significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade legal em nome da qual esse indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.

Recolha e utilização dos seus dados pessoais

Tipos de dados recolhidos

Dados pessoais

Ao utilizar o Nosso Serviço, podemos pedir-lhe que nos forneça determinadas informações de identificação pessoal que podem ser utilizadas para o contactar ou identificar. As informações de identificação pessoal podem incluir, mas não estão limitadas a:

Endereço de correio eletrónico
Nome próprio e apelido
Número de telefone
Endereço, estado, província, código postal, cidade
Dados de utilização

Dados de utilização

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de browser, versão do browser, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores únicos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço por ou através de um dispositivo móvel, podemos recolher determinadas informações automaticamente, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, a ID exclusiva do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o sistema operativo do seu dispositivo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores exclusivos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

Também podemos recolher informações que o seu browser envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço por ou através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de rastreio e cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para rastrear a atividade no nosso Serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreio utilizadas são beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o Nosso Serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

Cookies ou Cookies de Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu Dispositivo. O Utilizador pode dar instruções ao seu browser para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se o Utilizador não aceitar os Cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado as definições do seu browser de modo a recusar Cookies, o nosso Serviço pode utilizar Cookies.
Web Beacons. Certas secções do nosso Serviço e os nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros electrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e para outras estatísticas relacionadas com o site (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou de “sessão”. Os cookies persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando fica offline, enquanto os cookies de sessão são eliminados assim que fecha o seu browser.

Utilizamos cookies de sessão e persistentes para os fins abaixo indicados:

Cookies necessários / essenciais
Tipo: Cookies de sessão
Administrado por: Nós
Objetivo: Estes cookies são essenciais para lhe fornecer os serviços disponíveis no sítio Web e para lhe permitir utilizar algumas das suas funcionalidades. Ajudam a autenticar os utilizadores e a evitar a utilização fraudulenta das contas de utilizador. Sem estes Cookies, os serviços que o Utilizador solicitou não podem ser fornecidos e nós só utilizamos estes Cookies para fornecer esses serviços ao Utilizador.
Política de Cookies / Aviso Cookies de aceitação
Tipo: Cookies persistentes
Administrado por: Nós
Objetivo: Estes Cookies identificam se os utilizadores aceitaram a utilização de cookies no Website.
Cookies de funcionalidade
Tipo: Cookies persistentes
Administrado por: Nós
Objetivo: Estes Cookies permitem-nos recordar as escolhas que o Utilizador faz quando utiliza o Website, tais como recordar os seus dados de início de sessão ou preferência de idioma. O objetivo destes Cookies é proporcionar ao Utilizador uma experiência mais pessoal e evitar que tenha de voltar a introduzir as suas preferências sempre que utiliza o Website.

Para mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas escolhas relativamente aos cookies, visite a nossa Política de Cookies ou a secção Cookies da nossa Política de Privacidade.

Utilização dos seus dados pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:

Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo a monitorização da utilização do nosso Serviço.
Para gerir a sua conta: para gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si enquanto utilizador registado.
Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e execução do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato connosco através do Serviço.
Para contactar o Utilizador: Para o contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS, ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, tais como notificações push de uma aplicação móvel sobre actualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as actualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
Para fornecer ao Utilizador notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que o Utilizador já adquiriu ou solicitou, exceto se o Utilizador tiver optado por não receber essas informações.
Para gerir os pedidos do Utilizador: Para atender e gerir os pedidos que o Utilizador nos faz.
Para transferências comerciais: Podemos utilizar as informações do Utilizador para avaliar ou realizar uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou de todos os nossos activos, quer como uma empresa em funcionamento, quer como parte de uma falência, liquidação ou processo semelhante, em que os Dados Pessoais detidos por nós sobre os utilizadores do nosso Serviço estejam entre os activos transferidos.
Para outros fins: Podemos utilizar as suas informações para outros fins, tais como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

Com prestadores de serviços: Podemos partilhar as suas informações pessoais com os Prestadores de Serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso Serviço, para o contactar.
Para transferências comerciais: Podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais em ligação com, ou durante as negociações de, qualquer fusão, venda de activos da Empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de uma parte da nossa atividade a outra empresa.
Com afiliadas: Podemos partilhar as suas informações com as nossas filiais, caso em que exigiremos que essas filiais respeitem a presente Política de Privacidade. As filiais incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint-venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum connosco.
Com parceiros comerciais: Podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
Com outros utilizadores: quando partilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser vistas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente no exterior.
Com o seu consentimento: Podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outro fim com o seu consentimento.

Retenção dos seus dados pessoais

A Empresa reterá os Dados Pessoais do Utilizador apenas durante o tempo necessário para os fins definidos na presente Política de Privacidade. Iremos reter e utilizar os Dados Pessoais do Utilizador na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os dados do Utilizador para cumprir a legislação aplicável), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando estes dados são utilizados para reforçar a segurança ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a reter estes dados por períodos de tempo mais longos.

Transferência dos seus dados pessoais

As suas informações, incluindo os Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isto significa que esta informação pode ser transferida para – e mantida em – computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

O seu consentimento para esta Política de Privacidade, seguido do envio dessas informações, representa a sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que haja controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Eliminar os seus dados pessoais

O Utilizador tem o direito de eliminar ou de solicitar que Nós o ajudemos a eliminar os Dados Pessoais que recolhemos sobre si.

O nosso Serviço pode dar-lhe a possibilidade de eliminar determinadas informações sobre si a partir do Serviço.

O Utilizador pode atualizar, alterar ou eliminar as suas informações em qualquer altura, iniciando sessão na sua Conta, se tiver uma, e visitando a secção de definições da conta que lhe permite gerir as suas informações pessoais. O Utilizador também pode contactar-nos para solicitar o acesso, a correção ou a eliminação de quaisquer informações pessoais que nos tenha fornecido.

Tenha em atenção, no entanto, que poderemos ter de reter determinadas informações quando tivermos uma obrigação legal ou uma base legal para o fazer.

Divulgação dos seus dados pessoais

Transacções comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de activos, os Seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Avisaremos antes de os seus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os seus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar os Seus Dados Pessoais na convicção de boa fé de que tal ação é necessária para:

Cumprir uma obrigação legal
Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa
Prevenir ou investigar possíveis actos ilícitos relacionados com o Serviço
Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos seus dados pessoais

A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se que nenhum método de transmissão através da Internet, ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.